Atenção contribuintes! Os imóveis em área da União estão tendo as receitas patrimoniais lançadas pela Secretaria do Patrimônio da União -...

Todos sabem que a intermediação do corretor de imóveis nas transações imobiliárias é essencial, pois com o conhecimento do mercado que...

Esse post tem o objetivo de diferenciar o regime de ocupação do aforamento ou enfiteuse, pois não se confunde a natureza jurídica dos...

Taxa de ocupação é uma receita patrimonial que os ocupantes de imóveis na área da União (terrenos de marinha) devem pagar anualmente....

Bens públicos são aqueles de titularidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou da Administração Indireta (autarquias e...

A ação de adjudicação compulsória emana do contrato preliminar de promessa de compra e venda, é cabível quando o promitente vendedor do...

Laudêmio é uma receita patrimonial que a União recebe quando o ocupante transfere os direitos de ocupação ou aforamento para outrem,...

Terrenos de marinha são as áreas que margeiam o mar, rios e lagoas que sofrem influência de maré, em uma distância de 33 metros para a...